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Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.

2 de agosto de 2021

Decreto nº 65.856, de 7 de julho de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

8 de julho de 2021

Decreto nº 65.849, de 6 de julho de 2021, altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.

7 de julho de 2021

Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021, que estende a medida de quarentena e dá providências correlatas

1 de julho de 2021

Decreto nº 65.792, de 11 de junho de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

14 de junho de 2021

Decreto nº 65.731, de 28 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

31 de maio de 2021

Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

24 de maio de 2021

Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

10 de maio de 2021

Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

3 de maio de 2021

Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

19 de abril de 2021

Decreto nº 65.613, de 9/04/2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

12 de abril de 2021

Decreto nº 65.597, de 26/03/2021, que acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

5 de abril de 2021

Decreto nº 65.596, de 26/03/202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.

5 de abril de 2021

Decreto nº 65.545, de 3/03/202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.

4 de março de 2021

Decreto nº 65.502, de 5/02/2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.

8 de fevereiro de 2021

Indicação CEE-205_2021-01-16: (…) Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, bem como quanto à organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 em 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências (…).

18 de janeiro de 2021

Deliberação CEE-195_2021-01-16: (…) Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências (…).

18 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 65.463, de 12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

13 de janeiro de 2021

Decreto nº 65.460, de 8/01/202, que altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28/05/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.

11 de janeiro de 2021

Decreto nº 65.437, de 30/12/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.

4 de janeiro de 2021

Decreto nº 65.384, de 17/12/2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

18 de dezembro de 2020

Decreto nº 65.357, de 11/12/2020, que altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.

14 de dezembro de 2020

Decreto nº 65.320, de 30/11/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.

1 de dezembro de 2020

Decreto nº 65.319, de 30/11/2020, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28/05/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.

1 de dezembro de 2020

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