Legislação
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Agropecuária (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Produção Industrial – Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga.
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Negócios (BI) – Faculdade de Tecnologia de Jahu.
Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas
