O Calendário Acadêmico, instituído pela CGESG, consolida as datas e orientações que regulamentam o desenvolvimento das atividades acadêmicas dos cursos das Fatecs. Seu conteúdo contempla os períodos formais de matrícula, trancamento, inscrição em vagas remanescentes, feriados, suspensões de atividades e demais procedimentos previstos nas normativas vigentes.
As Fatecs complementam o calendário com suas especificidades, mediante aprovação da Congregação e posterior encaminhamento à CGESG. O documento é disponibilizado à comunidade acadêmica por meio do sítio institucional, do sistema acadêmico e de outros canais oficiais de divulgação.